TJ confirma indenização por injúria e calúnia em churrasco entre amigos

Princípio da bagatela não se coaduna com periculosidade social da ação

Quatro anos e dois meses para acusado de homicídio no bairro Monte Cristo

Médico e hospital responsabilizados por negligência ao remover paciente 1

O médico encaminhou a paciente ao Hospital São José, em Criciúma, sem qualquer comunicação anterior, o que trouxe problemas pela falta de leito.

Autor de crime contra tatuador é condenado a 12 anos de prisão

TJ nega perdão a homem que se reconciliou com esposa após espancá-la

De acordo com os autos, ele chegou embriagado em casa e passou a discutir com a mulher justamente por conta dos seus excessos alcoólicos.

17 anos para homem que encomendou morte de terceiro na Capital

Empresa de ônibus é responsabilizada por acidente

Suspenso julgamento de HC de coronel condenado por massacre em Eldorado do Carajás (PA)

Pedido de vista formulado pelo ministro Celso de Mello interrompeu, nesta segunda-feira (14), na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento do Habeas Corpus (HC) 86604.

Empresa não convence Tribunal sobre isenção de ICMS em SC

Juíza retira infração de trânsito

Supermercado prende adolescente e terá de indenizar

Erro bancário não exclui o dever de indenizar da Celesc, afirma TJ

Tribunal Pleno: Motéis não estão obrigados a exigir documentos

A suspensão da portaria foi requerida por meio do Mandado de Segurança nº 2010.001335-2, impetrado pela empresa J.K. Serviços e Comércio Ltda (Glamour Motel).

Comprovação de carência habilita família ao recebimento de benesse pública

Município deve zelar pelo cidadão

Negado HC a acusado de dispensar licitação de insumos hospitalares no RJ com prejuízo superior a R$ 187 mil

Queda de moto na descida do morro da Lagoa não implica danos morais

Modelo de Alegações Finais. Penal

Modelo de petição

Fotografia, sem crédito, atenta contra os direitos autorais do profissional

Ele havia feito registros fotográficos para a Prefeitura, que, por sua vez, os reproduziu sem autorização nem referência à sua autoria, no logotipo municipal, no calendário de 2006 e no site da Prefeitura. O Poder Público alegou que as imagens pertencem ao seu acervo histórico, pois foram vendidas ou doadas pelo profissional, não subsistindo o direito autoral sobre elas.